Termos e Condições Gerais de Uso

Estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo site www.pruvo.app.

 

A aceitação destes Termos e Condições Gerais de Uso do Site e da Política de Privacidade é indispensável à navegação no site www.pruvo.app, bem como para a utilização dos serviços por ele disponibilizados.

 

Esses documentos informam as responsabilidades, deveres e obrigações assumidas por qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda navegar e/ou utilizar os serviços prestados pelo site do PRUVO.

 

Portanto, o Usuário que tenha interesse em navegar e/ou utilizar os serviços prestados pelo PRUVO, necessariamente, deverá ler estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site, bem como a Política de Privacidade, certificar-se de que compreendeu os termos e condições estabelecidos e aceitá-los em sua integralidade.

 

1 – OBJETO DO SITE

 

O site www.pruvo.app é uma plataforma eletrônica que possibilita a aplicação segura e transparente de avaliações na modalidade à distância ou presencial de forma online.

 

2 – CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE

 

Em um primeiro momento, os serviços do PRUVO só estarão estão disponíveis somente para as pessoas jurídicas.

 

3 – CADASTRO E DADOS DO USUÁRIO

 

Apenas Usuários cadastrados poderão utilizar os serviços disponibilizados no site do PRUVO.

 

O PRUVO poderá utilizar os mecanismos de buscas que julgar necessários, com o objetivo de verificar a autenticidade dos dados cadastrados, assim como, poderá solicitar dados adicionais e, inclusive, solicitar documentos que sejam capazes de conferir veracidade aos dados cadastrados pelo Usuário.

 

O PRUVO poderá, a qualquer tempo e ao seu livre e exclusivo critério, rejeitar o cadastro, ou, caso o cadastro tenha sido previamente aceito, advertir o Usuário e/ou suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, sua conta caso suspeite de qualquer ilegitimidade, ilegalidade, fraude, da idoneidade do Usuário, de qualquer conduta incompatível com os objetivos e valores do site, ou qualquer outra ação ou omissão que contrarie estes Termos e Condições Gerais, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicação prévia ao Usuário.

 

Nos casos de suspensão ou cancelamento da conta do Usuário as transações que não estiverem finalizadas serão automaticamente canceladas.

 

O Usuário que tiver seu cadastro rejeitado, suspenso ou cancelado não terá qualquer direito indenizatório.

 

4 – ACESSO DO USUÁRIO

 

O Usuário acessará sua conta através de um e-mail ou usuário e senha e compromete-se a não informar esses dados a terceiros, sendo de sua exclusiva responsabilidade o uso dos seus dados.

 

Sempre que o Usuário perceber que sua conta está sendo utilizada indevidamente, deverá solicitar a alteração da sua senha através do site e comunicar o fato IMEDIATAMENTE ao PRUVO, uma vez que o Usuário é o único responsável pela utilização da sua conta.

 

5 – ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU AJUSTES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

 

O PRUVO poderá alterar, modificar e/ou ajustar estes Termos e Condições Gerais a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, visando a melhoria da prestação de seus serviços.

 

Qualquer alteração, modificação e/ou ajuste somente surtirão efeitos após se tornarem públicos.

 

Os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

 

Sendo assim, é dever do Usuário rever os Termos e Condições Gerais sempre que for utilizar os serviços prestados pelo PRUVO.

 

Caso o Usuário não concorde com as novas disposições, ele deverá deverá interromper a utilização dos serviços do PRUVOS e solicitar o cancelamento de seu cadastro.

 

Entretanto, não havendo manifestação por parte do Usuário, os novos termos serão considerados aceitos tacitamente. 

 

6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

O uso da expressão “PRUVO” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas de seu site, seus programas, banco de dados, layout, imagens, vídeos, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e utilizar sua conta e quaisquer outros materiais são de propriedade do PRUVO e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos, salvo com autorização prévia e expressa por escrito pelo PRUVO.

 

O uso indevido de materiais protegidos pela lei de direitos autorais, de propriedade intelectual e dos tratados internacionais será caracterizado como infração da legislação e sujeitará o infrator às medidas judiciais cabíveis, sem prejuízo das indenizações, dos honorários advocatícios e dos demais encargos judiciais e extrajudiciais que o PRUVO seja obrigado a despender para defender seu direito.

 

7 – PRIVACIDADE

 

Consulte nossa Política de Privacidade.

 

8 – FALHA NO SISTEMA

 

O site do PRUVO poderá ficar indisponível por razões técnicas, falhas da internet, falhas no sistema ou no servidor do Usuário, em decorrência da conduta de terceiros ou em razão de caso fortuito ou força maior.

 

Nesses casos, não será de responsabilidade do PRUVO qualquer dano, prejuízo, perda ou lucro cessante sofridos pelos Usuários.

 

9 – VIOLAÇÃO DO SISTEMA

 

É proibido o uso de dispositivo, software, ou outro recurso para interferir nas atividades e operações do site do PRUVO. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou pretenda violar qualquer dos itens do site do PRUVO tornarão o infrator passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções previstas nestes Termos e Condições Gerais, sem prejuízo das indenizações, honorários advocatícios e quaisquer outras custas a serem despendidas pelo PRUVO ou por terceiros prejudicados.

 

10 – COMUNICAÇÃO

 

A comunicação entre o PRUVO e seus Usuários será feita através do e-mail de Contato ([email protected]).

 

11 – DIREITO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

 

O presente Termos e Condições Gerais de Uso do Site é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil e submete-se, para a solução de controvérsias, ao Foro da Comarca da Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

 

12 – ACEITAÇÃO DO USUÁRIO

 

A aceitação e vinculação pelos Usuários aos presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site será feita mediante caixa de aceitação sempre que os Usuários realizarem o cadastro no site e sempre anteriormente à finalização dos pedidos.

 

A aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso do Site implicam também na aceitação da Política de Privacidade.

 

A aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso do Site e da Política de Privacidade vinculam as partes e são imprescindíveis para que Usuários possam navegar e utilizar os serviços disponíveis no site do PRUVO.